Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

União Estável e Lacunas - Parte 2

Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

A Instituição do Pregão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Instituto dos Advogados parabeniza o consócio José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a ABL

O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 26

Deputados apontam prioridades para votações em 2025

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro

Material Escolar: O que a escola pode ou não exigir? Advogada explica o que diz a lei

A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar

Segundo Andressa Gnann, é preciso saber gerenciar melhor o tempo e entender que perfeição só existe nas redes sociais

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena

Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda

A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais

Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.

Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara

Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos entre colaboradores e empresas

Por Caroline Garcia.