Diferimento de recolhimento de custas processuais face à denegação dos benefícios da assistência judiciária - Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

DECRETO Nº 9.098, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Apelação. Justiça pública. Sentença absolutória.

Apropriação indébita. Condenação.

Alunos de teologia receberão diplomas e indenização

Ação ordinária

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Serasa sofre liminar

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Consumidor ganha ações contra juro alto

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.