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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:56
Nem toda música de fim de ano é domínio público
Não deixe que um processo estrague seu ano novo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:54
Justiça põe fim a conflito de interesses entre irmãs
Trata-se de ação de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel, ajuizada em 1º/11/2017.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:27
Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos. Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:00
Fim de relacionamento gera indenização por danos morais
Após relacionamento de cinco anos, ela descobriu que o namorado era casado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:45
CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em todo o mundo. Isso significa 11% de toda a população infantil
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:20
Deputados divergem sobre o fim do exame da OAB
MEC estuda novos mecanismos para a criação de cursos superiores para garantir qualidade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:00
Regime de bens: dúvidas jurídicas no fim do casamento
Casos de morte que influenciam na divisão da herança são temas envoltos em grandes divergências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:55
Reparador e instalador de linhas telefônicas. Atividade-fim. Terceirização ilícita.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:18
Assembleia do Paraná vota hoje fim das superaposentadorias
Atualmente, nove ex-governadores recebem a pensão, de R$ 24 mil mensais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:59
Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo
Um representante comercial ajuizou reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:48
Terceirização ilícita. Prestaçâo de serviços na atividade fim da tomadora.
Isonomia salarial.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:42
Dano moral após fim do contrato segue prescrição constitucional
A Segunda Turma do TST rejeitou recurso de revista de trabalhador que pretendia receber indenização por dano moral após ter tido o nome incluído em lista de empregados que ajuizaram ações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:20
Senado vota aumento para aposentados e fim do fator previdenciário
Deve ser votada esta semana pelo Senado a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham valor acima de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:48
Novo CPC prevê férias para advogados no fim do ano
A chamada comissão de juristas do Senado, encarregada de elaborar a nova proposta de Código de Processo Civil, aprovou a maioria das propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:53
Parcelas vencidas podem ser pagas antes do fim do processo
É possível a purgação da mora pelo devedor fiduciante, no valor correspondente às parcelas vencidas até o ingresso da inicial, somadas àquelas que vencerem no curso da lide.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:50
Trabalho aprova fim da contribuição por demissão imotivada
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 378/06, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 17:28