Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

FGTS. Expurgos inflacionários. Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil. Violação à coisa julgada. Inexistência. Art. 406 do Novo Código Civil. Taxa SELIC.

Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.

Em meio a aperto, Congresso aprova o Orçamento 2015 e triplica verbas para partidos políticos

Valor a ser distribuído entre as legendas por meio do fundo partidário subiu de uma previsão de 289,5 milhões de reais para 867,5 milhões

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Entenda as regras de transição do INSS

A Reforma da previdência por abranger diversas mudanças, é motivo de muitas dúvidas e preocupação para os brasileiros, principalmente para aqueles que estão próximo de se aposentar. Para ajudar a essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%

MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO

Exceção de Suspeição de Perito

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

Ex-funcionário de posto de combustível é condenado por ofensa a cliente

Mantida senteça que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais.

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

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