Avaliação e conflito

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Google tem de identificar criador de comunidade

Ação declaratória de nulidade de sentença. A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Prestador de Serviço. Competência.

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Questões sobre Arbitragem

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo