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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Plataforma digital traz raio-x jurídico para empresas negociarem com segurança
Tecnologia facilita vendas de produtos e serviços com mais garantia de sucesso e a formalização de negócios saudáveis e oportunos para ambas as partes.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:36
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 12:47
Ministra Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário do tribunal.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 17:04
Ministro do STF quer adiar prazo do novo Código de Processo Civil
Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiado em até cinco anos. O texto foi sancionado em março
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:45
Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição
Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:30
Telexfree obtém vitória e Justiça envia processo a Brasília
Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:10
Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa
A Prefeitura do Rio de Janeiro propôs Recurso Extraordinário (RE 613481) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da Lei municipal 4.718/07.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.
Robson Zanetti é Advogado, Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:24
Você sabe identificar e se proteger de crimes cibernéticos?
Especialista explica mais sobre esse tipo de delito e dá dicas para se proteger de crimes virtuais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 17:01
Senadores articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado
O projeto está em discussão no plenário do Senado e as emendas ao texto serão apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 14:15
Justiça de Santa Maria pede compreensão às famílias de vítimas
Tragédia na Boate Kiss causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 620 feridas; principais acusados estão soltos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:30
Na Vila Militar, o calor é o inimigo
Estação meteorológica instalada do bairro é a que registra as maiores temperaturas da cidade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:30
Governo investigará venda de negro por R$ 1 no Mercado Livre
Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial informou que solicitou ao site de vendas informações sobre o autor da postagem que anuncia a venda de negros
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:40
Juíza condena oficina por golpe em conserto de carro
Além de indenizar materialmente em R$ 6,5 mil reais, a oficina deverá ressarcir em mais de R$ 8 mil reais o cliente devido ao golpe que aplicou no conserto de um veículo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:32
Empregado que acessou sites pornográficos durante expediente é despedido por justa causa
De acordo com o magistrado, ?o acesso a sites não bloqueados pelo sistema não afasta, por si só, o uso do poder disciplinar pelo empregador, cabendo ao empregado ter o bom senso necessário quanto à seleção dos conteúdos que pretende acessar?
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:00
STF reafirma jurisprudência de que psicotécnico para acesso ao serviço público só é possível com previsão legal
O Plenário decidiu, também, reconhecer o regime de repercussão geral ao agravo convertido em RE.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:56
Quarta Turma não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta
O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:37