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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:14
Mazzaropi!!! Grande importância a cultura brasileira
Amacio Mazzaropi 09-04-191 - 13-06-1981.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:40
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:20
Assédio sexual nas empresas ainda é uma realidade persistente
Profissionais ainda possuem dificuldade de entender quais são os momentos que são classificados como assédio sexual.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:15
STJ livra shopping de culpa pelas mortes causadas por atirador em 99
Tribunal entendeu que shopping não tinha como revistar todos clientes
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 11:31
TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido
O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 17:09
STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai
Acusado pelo assassinato do próprio pai e de sua madrasta em 2004, o ex-seminarista Gil Greco Rugai teve novo pedido de habeas corpus rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 14:39
Motorista é indenizado por filme veiculado sem sua autorização
A produtora, que deverá pagar ao autor R$ 10 mil reais por danos materiais e R$ 20 mil reais por danos morais, possui autorizações para veiculação de imagem de todos os integrantes da produção, menos do autor da ação, que desconhecia o caráter comercial da filmagem
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 20:00
Proibição de merchandising com crianças já está valendo
Crianças de até 12 anos não podem participar de ações do tipo, diz Conar
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:40
TJ confirma condenação de grupo que praticava orgias com jovens no Oeste
Grupo é condenado por estupro de vulnerável, corrupção de menores e satisfação de lascívia mediante presença de jovens ou adolescentes
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 16:26
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet
Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:45
Presidência da República deve corrigir confusão entre leis que alteram currículos escolares
Na legislação consolidada publicada pela Casa Civil, disponível na internet, a mudança feita pela lei "mais antiga" aparece como revogada pela mais recente, embora as duas tenham sido publicadas no mesmo dia
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:45
Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos
Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:30
Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"
Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"