TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Mudanças no Processo de Execução Civil

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Congresso aprova LDO 2006

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

MS: lei determina tempo de espera em bancos

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa razão, a perspectiva histórica é capaz de propiciar o entendimento dessas mudanças substanciais e, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.

Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração

Configurada negligência antes e após operação.

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro