Após 3 anos, modelo queimada em ataque ainda luta por indenização

Bia processa empresa de ônibus em que viajava em 2006. Desempregada, ela diz que já gastou cerca de R$ 350 mil.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Processo de sete anos termina com acordo

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP