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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:40
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na Internet.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
TJRJ condena Carrefour a indenizar cliente por colocar seu nome no serviço de proteção ao crédito
Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio condenaram, por unanimidade de votos, o Carrefour Comércio e Indústria a indenizar uma consumidora, a título de dano moral, em R$ 9 mil, por ter colocado o nome dela, indevidamente, no serviço de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 10:41
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 16:00
Turma determina prosseguimento de ação do MPT contra empresa de trabalho temporário
O MPT alega que a Gelre Serviços Temporários não cumpre a legislação relativa a essa modalidade.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:08
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 14:48
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
Para a relatora, é imprescindível para reconhecer a validade desse tipo de acordo que haja vantagem assegurando o sustento do empregado durante o período pactuado.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:10
TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:58
Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso
Diante da rejeição do recurso ordinário pelo Tribunal Regional, a TV Ômega apelou ao TST e, não obtendo êxito no julgamento do recurso de revista pela Sexta Turma, interpôs embargos à SDI-1.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 20:32
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:06
Gerente de loja não consegue hora extra mesmo sem ter recebido gratificação de função
A Decisão é da 2ª Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:07
Seguridade aprova permissão para pai contestar paternidade de filho fora do casamento
Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) concede somente ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo essa ação imprescritível. A proposta expande esse direito para filhos tidos fora do casamento
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:14
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:07
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 18:49
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 13:56
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Array Publicado em 2022-09-05T19:07:50+00:00
Procura por reconhecimento de paternidade cresce no País
Em direção contrária ao que é mais registrado historicamente, especialistas destacam a demanda por pais para solucionar esses casos.