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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:37
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:41
A importância de contar com um advogado empresarial para proteger a propriedade intelectual da empresa
Muitos pensam em proteger o patrimônio físico da empresa, mas não focam tanto na propriedade intelectual do negócio, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:25
Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro
BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:23
Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel
Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:13
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Justiça nega recurso da ECT e permite que universidade contrate serviço para correspondência interna
O tribunal entendeu que as atividades licitadas pela UEL não se enquadram naquelas sujeitas ao regime de exclusividade da ECT
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:00
Clínica dentária terá que indenizar por deixar cliente sem dentes por vários meses
A cliente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais em razão do serviço de implante dentário contratado que não foi realizado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:45
Mantida decisão que condenou rede de lojas a indenizar vendedores assediados por não cumprirem metas
Importante rede de lojas de venda a varejo foi condenada por danos morais pela prática de assédio contra os vendedores que não cumpriam suas metas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:43
Justiça manda Magazine Luiza informar melhor seus consumidores
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, manteve em parte liminar proferida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que impõe adequações na forma do Magazine Luíza divulgar seus produtos aos consumidores.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:21
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:22
Como escolher um advogado empresarial? Especialista explica
Quanto mais especializado for o advogado da sua empresa, melhor, afirma advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:14
Direito empresarial: Entenda como funcionam os acordos mais comuns no mundo dos negócios
Os acordos, com acompanhamento especializado, podem evitar diversos problemas judiciais à empresa no futuro, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:57
Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas criminosas segundo a legislação brasileira? Especialista explica
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:58
Prefeito de 65 anos casado com adolescente de 16 pode ser preso? Advogado explica
Por incrível que pareça, segundo o advogado Sérgio Vieira, o casamento com a adolescente é considerado legal, mas mesmo assim o prefeito será investigado por nepotismo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:33
Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:46
Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios
Conforme a lei estadual, as empresas que fazem transporte terrestre, aéreo, ferroviário e fluvial de remédios devem manter em seus quadros um farmacêutico devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP)