Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Correios abre inscrições para novos advogados

Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura

Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público

Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.

Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Discussão em hospital gera indenização.

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Portaria COANA 81/2022: atributos e especificações relativos às mercadorias importadas

Por Yuna Yamazaki.

TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari

Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.

Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes

Cabe recurso da decisão.

Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão

Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

Projeto impede eleição, por 8 anos, de dirigente partidário que não prestar contas

Autor diz que que os partidos vêm sendo prejudicados pela omissão dos dirigentes na prestação de contas obrigatória à Justiça Eleitoral

1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas

O crime ocorreu em 2006 em Porto Alegre, capital gaúcha. O relator do caso, ministro Ayres Britto, negou a aplicação do princípio da insignificância, que para ele não pode servir para estimular condutas delituosas.

Município indeniza por queda em buraco

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral