Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Condenado da Justiça é morto em bar

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell