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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:07

Decreto nº 7.460, de 14 de Abril de 2011.

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1970, de 26 de fevereiro de 2011, do
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

de auxílio-reclusão, a partir de 24 de fevereiro de 2002, data da prisão de seu pai. A decisão do
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:00

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

safra - julho de 2021 a fevereiro de 2022 -, foram financiados mais de 1200 contratos de crédito
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

imóvel, ressalvados o disposto nos arts. 129 e 130 da Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005, e as
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

referida em relação ao tipo de ação. Decisão da ADIn no mês de fevereiro de 2012, onde o STF proferiu
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43

Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

comissionada, percebendo gratificação por um período superior a 18 meses, ou seja, de fevereiro/99 a maio/03.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

1991, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

de fevereiro de 2010, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 627, de 30 de novembro de 2016, que
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610
Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; revoga dispositivos da Lei nº
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei no 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

fevereiro de 1967 e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 7657

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1970, de 26 de fevereiro de 2011, do

alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de

de auxílio-reclusão, a partir de 24 de fevereiro de 2002, data da prisão de seu pai. A decisão do

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei

a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995

de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de

Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que

safra - julho de 2021 a fevereiro de 2022 -, foram financiados mais de 1200 contratos de crédito

imóvel, ressalvados o disposto nos arts. 129 e 130 da Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005, e as

referida em relação ao tipo de ação. Decisão da ADIn no mês de fevereiro de 2012, onde o STF proferiu

, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979

comissionada, percebendo gratificação por um período superior a 18 meses, ou seja, de fevereiro/99 a maio/03.

1991, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.

de fevereiro de 2010, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 627, de 30 de novembro de 2016, que

, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610

28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; revoga dispositivos da Lei nº

de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827

23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei no 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida

fevereiro de 1967 e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e

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