'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

TST mantém multa por depoimento mentiroso

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Ação policial gera indenização