Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos