Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Determinada indenização DPVAT por morte de feto em acidente

Seguro DPVAT, pagará indenização no valor de R$ 6.750,00, a mulher que teve a gravidez interrompida por atropelamento

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Hospital universitário é condenado por desaparecimento de feto

Feto morto, encaminhado para exames em laboratório sem autorização da mãe, desapareceu

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher

Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo

O juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, respondendo pela 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal.

Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, em decisão unânime, sentença da Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.

Lei que obrigava mulheres a verem imagem de feto antes do aborto legal contém vícios, defende especialista

Por Ceres Rabelo

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

Interrupção de gravidez é autorizada

Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

Interrupção de gravidez é autorizada

Mulher solicitou à Justiça a interrrupção da gravidez por se tratar de feto anencéfalo

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

PGR defende direito fundamental da gestante de interromper gravidez de feto anencéfalo

PGR defende que os dispositivos do Código Penal violam preceitos fundamentais da Constituição ao proibir a antecipação voluntária da gravidez de anencéfalos