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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:45
Foto de advogado em festa, publicada em site, não resulta em danos morais
Uso da imagem não foi veiculado em propaganda ou serviços, e anúncios de publicidade no site não induzem à alegação de utilização da foto para fins comerciais
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:26
Datas de pagamentos do direito autoral
Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:45
Responsabilidade civil. Transporte Rodoviário. Danos materiais e morais.
Atraso de mais de quatro horas na realização do embarque em ônibus que culminou na perda, por parte da autora, de festa de final de ano de seu sobrinho órfão.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:04
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:00
Justiça decidirá se Cid devolve cachê de Ivete Sangalo
MP quer que o governador devolva aos cofres públicos os R$ 650.000 pagos à cantora por show em inauguração de hospital
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:35
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato. Sentença condenatória.
Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Depoimentos das vítimas uníssonos e coerentes entre si. Reconhecimento do acusado. Réu que se limita a negar a prática delitiva.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:09
Empresa terá que pagar indenização por danos morais e materiais por extravio de bagagem
Empresa indenizará por danos morais e materiais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval
De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:17
Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba
A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:37
Faculdade deve indenizar estudante esquecido na entrega do diploma
Decisão da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS condenou a instituição educacional ao pagamento de R$ 9.370.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:42
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 08:56
Senado conclui nesta semana depoimentos das testemunhas do impeachment de Dilma Rousseff
Previsão da comissão especial é encerrar esta fase na quarta-feira (29). Na Câmara, presidente em exercício recuou e decidiu marcar votações.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento
Escritório terá que ressarcir casal em R$ 1.875 reais, pagos pela noiva, além de indenizar em R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:57
Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil para cada ré.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:30
Site de compras coletivas é obrigado a indenizar cliente
Empresa cancelou a compra de um kit de festa infantil na véspera de aniversário do filho da apelante
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:36
Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
De acordo com a lei, a obrigação de recolher a contribuição é do contratante.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 16:31
Ecad não pode majorar cobrança de direitos autorais no Fifa Fan Fest
O Escritório alegou que poderia majorar de 10% para 15% por se tratar de evento com patrocínio.