Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Apelação criminal. Acidente de trânsito. Homicídio culposo (Lei n. 9.503/97, art. 302).

Homicídio qualificado. Preliminares de não conhecimento parcial da apelação. Matérias não impugnadas na petição de interposição.

Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária

Com o fim das eleições presidenciais e a vitória do petista, saiba quais são as propostas e principais prioridades do Presidente eleito para a reforma tributária no Brasil.

Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta

Ele receberá R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais), a título de indenização por danos materiais e R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.

Loja de roupas terá de indenizar cliente que teve o terno rasgado durante o casamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.

Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular

O acusado, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra a cabeça do amigo., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular

Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país

Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos

Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião

Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Bigamia. Ação indenizatória fundada na imputação de comportamento doloso ao cônjuge varão, que já era casado e contraiu novo matrimônio.

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado

A parte autora afirma que sofreu dano material e moral em razão do inadimplemento contratual da requerida, que entregou maquete distinta daquela inicialmente combinada por ocasião da cerimônia de casamento

Qual crime pratica o agente infectado com vírus da AIDS que a transmite conscientemente para outra pessoa?

Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.