CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência

CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

1946 - A república populista

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso

Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta rejeitada, que permite ao trabalhador em dificuldade financeira sacar o fundo para pagar o financiamento da casa, mesmo estando empregado

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual

Evento não aconteceu por motivo alheio às partes.