MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010

Mutilação de genitália,mais que dano moral, pode também gerar dano estético

Trabalhador sofreu fratura exposta no braço esquerdo e esmagamento de um testículo

Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o

IAB debaterá temas de Direito Penal e Processo Penal em evento híbrido

O evento acontece na próxima quinta-feira (29/9), às 9h.

Resolução nº 21.742

, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente. Entre sentença e julgamento pelo tribunal.

MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Lula sanciona lei que cria a Timemania

que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

O presente artigo trata do tema o ativismo judicial e a relativização do princípio da presunção de

Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde

Os tribunais deverão fornecer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos

Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um grupo de particulares contra o Banco Regional de Brasília para garantir a aquisição de imóveis pertencentes ao banco.