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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:56

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18

Na ação, a empresa, representada pelo advogado Rafael Lara Martins, comprovou que a dispensa é
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:40

LPM é continuidade de FHM?

passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57

Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45

Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:50

Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira

A Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória do juiz Rafael Fleck Arnt, proibiu que B.B
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:58

Ribeirão Preto sedia um dos maiores congressos de liderança, empreendedorismo, motivação e alta performance do Brasil

, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:35

Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:35

Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:00

LGPD e Black Friday: quais cuidados com os dados são necessários

Especialista explica o que deve ser levado em consideração no tratamento de dados pessoais pelas empresas de e-commerce.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:17

Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir

Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.
Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:21

Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres

Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:53

Improbidade nas Eleições

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 13:42

Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões

Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:41

Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 123102

Na ação, a empresa, representada pelo advogado Rafael Lara Martins, comprovou que a dispensa é

indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em

A Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória do juiz Rafael Fleck Arnt, proibiu que B.B

, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).

Especialista explica o que deve ser levado em consideração no tratamento de dados pessoais pelas empresas de e-commerce.

Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.

Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.

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