Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Aprovada também a recriação da Sudam

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney