Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

A inabalável popularidade presidencial

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Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição