Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:30

OAB quer que assassinato de advogado seja considerado crime hediondo

Pelo texto, serão tipificados como hediondos os homicídios cometidos contra Polícia, agentes penitenciários e membros do Poder Judiciário
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:15

OAB alerta CNJ para dificuldades com o processo eletrônico

Suspensão do uso exclusivo de peticionamento eletrônico nas regiões onde há problemas com acesso à Internet
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:48

Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

A OAB Nacional teve seu pedido de ingresso como amicus curiae aceito em uma causa no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:50

OAB quer redução da cláusula de barreira de cinco para três anos

"Cláusula de barreira é uma incoerência legislativa histórica que a OAB carrega"
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:30

OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará

O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:00

OAB comemora decisão do STF que afasta condenação a advogado

?Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o entendimento da OAB Nacional e do Colégio de Presidentes, contra a criminalização da profissão?, afirmou o presidente
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:15

Após pedido da OAB, CNJ garante assento e lugar a advogados

CNJ também recomendou aos tribunais que reservem lugar fixo para a defesa nos púlpitos
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:45

OAB vai acompanhar a situação de presídios com mais rigor

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:00

CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência

Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:15

X Exame de Ordem beneficiou 6,4 mil com isenção de taxa de inscrição

No total, as isenções no X Exame representaram R$ 1,3 milhão, recursos dos quais a OAB abriu mão em favor dos mais carentes
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:00

OAB contesta no STF licença das assembleias para processar governadores

Somente após de admitida acusação por dois terços de membros da Assembléia Legislativa é que o governador pode ser julgado perante o STJ e pela própria Assembléia
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:55

MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente

De acordo com o texto da denúncia, o acusado determinou que a paciente retirasse a blusa, se cobrisse com roupão do hospital e "passou a esfregar seu órgão sexual nos pés e no braço da vítima", que "em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:33

Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio

Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:23

Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos

Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30

Direito do Meio Ambiente

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:33

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:00

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:00

Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado

Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 8923

Pelo texto, serão tipificados como hediondos os homicídios cometidos contra Polícia, agentes penitenciários e membros do Poder Judiciário

Suspensão do uso exclusivo de peticionamento eletrônico nas regiões onde há problemas com acesso à Internet

A OAB Nacional teve seu pedido de ingresso como amicus curiae aceito em uma causa no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas

"Cláusula de barreira é uma incoerência legislativa histórica que a OAB carrega"

O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa

?Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o entendimento da OAB Nacional e do Colégio de Presidentes, contra a criminalização da profissão?, afirmou o presidente

CNJ também recomendou aos tribunais que reservem lugar fixo para a defesa nos púlpitos

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos

Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados

No total, as isenções no X Exame representaram R$ 1,3 milhão, recursos dos quais a OAB abriu mão em favor dos mais carentes

Somente após de admitida acusação por dois terços de membros da Assembléia Legislativa é que o governador pode ser julgado perante o STJ e pela própria Assembléia

De acordo com o texto da denúncia, o acusado determinou que a paciente retirasse a blusa, se cobrisse com roupão do hospital e "passou a esfregar seu órgão sexual nos pés e no braço da vítima", que "em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda

Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse

Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos