Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Indenização para família de religiosa morta em procissão

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller Comércio do Vestuário Ltda. ao pagamento de danos morais, materiais e pensão mensal à Avelino Mees e Luciane Mees, pela morte de Nilza Mees - esposa e mãe dos autores, respectivamente.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Agressão que mulher comete ao companheiro mediante golpe de faca, provocando lesões graves.

No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais

O réu deverá ressarcir ao autor o valor de R$ 2.545,98, pelos danos materiais, além de pagar uma indenização no valor de R$ 2 mil, pelos danos morais.

Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de setembro de 2020, em via pública de Samambaia/DF.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento

Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.