Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro

feriados trabalhados na jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso

Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013

Supermercados. Exercício de atividades em domingos e feriados. Possibilidade.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses

sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Recomendação do CNJ trará normas para apuração de casos de tortura em presídios

Protocolo de Istambul é o documento mais completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para crime de tortura

Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional

Não corre prescrição contra portador de doença mental

No caso, a reclamante trabalhou durante suas folgas semanais e feriados sem receber nada por isso

Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados

Sou obrigado a trabalhar no feriado? Quais os meus direitos?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista traz orientações referente a dias trabalhados em feriados.

Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados

A autoridade municipal não tem competência para proibir o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados.

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados.

STJ decidirá sobre divulgação de nomes de servidores em lista de remuneração na internet

que não há urgência para decidir o caso durante as férias forenses

Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente de trabalho

férias forenses, período em que não há julgamentos colegiados.

Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal

urgentes, não obriga a parte a interpor recurso no curso de férias forenses.

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados

Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?

Por Carlos Nogueira