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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:32
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:40
O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena
"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:20
O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha
"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:28
Justa causa por abandono de emprego não convertida em rescisão indireta. Responsabilidade objetiva
Pequeno orifício no banheiro feminino. Dano moral não comprovado
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:30
Empreendedora lança plataforma de gestão exclusiva para negócios comandados por mulheres
iDelas nasce para desenvolver o protagonismo feminino no empreendedorismo.
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Blog Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:03
"Emprega + Mulheres e Jovens" o novo programa de incentivo ao público feminino
Trata-se de uma medida que pode servir de alicerce para muitas perspectivas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:45
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:58
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50
A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão
Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas informações, não entendemos quais são os nossos direitos. Perante o tema que vamos apresentar, umas da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os procedimentos adotados no reconhecimento e na dissolução da união estável via judicial e extrajudicial, através do que se trata na Constituição Federal, Código Civil e Resoluções Cartorárias, e trazer informações de vasta importância para o conhecimento de geral
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:17
Transexual impedida de utilizar banheiro feminino em evento será indenizada
Abordagem discriminatória gerou dever de reparação.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:42
Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho
Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:42
Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino
Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 11:51
Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada
Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 11:29
Análise jurídica da violência obstétrica como instrumento de conformação e Dominação do feminino
Apresenta-se a questão da violência obstétrica sob o ponto de vista jurídico, confrontando os atos que atentam contra a integridade física e psicológica da mulher e aos seus direitos fundamentais, a fim de eliminar qualquer tipo de discriminação e assegurar a igualdade entre todo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:24
Advocacia-Geral da União afirma que travesti não pode cumprir pena em presídio feminino
De acordo com a entidade, as normas atuais de como travestis devem cumprir pena combinam os preceitos constitucionais e legais com a necessidade de assegurar proteção a um grupo vulnerável.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:29
Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino
A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:19
Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino
O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:15
Barrar travestis e transexuais em banheiro feminino é 'violação', avalia ativista
Coordenadora do Centro de Combate à Homofobia esclarece que luta contra opressão de gêneros não parte das estruturas biológicas dos indivíduos, mas de pressupostos dos direitos humanos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:10
História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil
Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que ocorreriam em 1928, após uma decisão judicial que concedeu o direito ao alistamento, ainda que os votos não tenham sido computados ou ?inapuráveis?