Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

TJMG absolve segurança condenado injustamente

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania

Partilha - Homologação - Doações a Herdeiros Realizadas Antes da Abertura da Sucessão

Suspostas irregularidades na partilha não comprovadas. Homologação mantida.

Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.