Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Comerciante é condenado em R$ 10 mil por agredir mulher

Um comerciante residente em Natal foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, por ter agredido a ex-esposa, uma cabeleireira também moradora da capital

Negado recurso a acusado de atentado ao pudor

Em Primeira Instância, o apelante foi condenado à internação por três anos, em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico.

Ação em desfavor de acusado de abusar de crianças deve prosseguir

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de atentado violento ao pudor, cometido contra as duas netas de sua atual esposa.

Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

Motorista que perdeu a visão ganha indenização por danos morais e materiais

A Primeira Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento a empresa que foi condenada ao pagamento de indenização ao trabalhador.

MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS

Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]