Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014

Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.

Dilma Rousseff promove correção em tabela do IR

OAB parabeniza a presidente por "reconhecer esse necessário ajuste que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros"

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade

Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes

Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias

Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas

Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties

Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados