Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel

O ministro rejeitou o pedido que pretendia suspender o mandado de prisão da Operação Saint-Michel contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais

Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos

Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai manifestar apoio ou discordância em relação ao texto que está em discussão

Prisão de médico é homologada

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.

STJ modificará horário dos Órgãos julgadores na próxima semana

Turmas começarão os trabalhos de sessões ordinárias uma hora mais cedo

Magistrados terão auxílio-alimentação

Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados, no valor de R$ 475,00

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Peladas entram na Justiça contra Playboy