Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Renan se compromete a ajudar os municípios

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

CDA vale apenas com valores discriminados

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios