Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Senado aprova MP do Bem

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque