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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:08
Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia
Réu continuará preso.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:02
Fecomércio MG realiza ação em apoio a projeto de lei estadual que diminui penalidades tributárias
De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.
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Apoiadores Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:04
Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop em 28/7, 9h
Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop do WFaria Advogados
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 17:11
Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:35
OAB pede ingresso em recurso pela redução de jornada de trabalho para servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência
O recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
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Apoiadores Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:15
Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar dia 6, 10h
Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar do Wfaria Advogados, dia 6.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:09
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:54
Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.”
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:46
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça
Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:06
Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados
País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados
País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 09:14
Brasil ultrapassa 90 mil mortes pelo coronavírus e 2,5 milhões de casos
Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:23
OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais
O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado Santa Catarina, no qual foram fixados honorários sucumbenciais em valor reduzido, por equidade, com base na redação do artigo 85, §8º do CPC.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 15:11
Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva
As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:28
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:26
Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal
Processual Civil. Intempestividade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:14
STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico
Justiça estrangeira não conseguiu localizar o genitor.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:20
Réu que matou por pensar ter comprado bicicleta roubada é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:35
Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal
Embargos de Declaração.
