Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Universitária é estuprada dentro da USP

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Renan admite mutirão para votar projetos

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"

O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.

Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP

O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro