3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ

A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Lula empata com FHC em número de viagens

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus