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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:10
Como não cair nas mãos dos loteadores clandestinos?
O artigo trata sobre um importante tema nos dias atuais e muito corriqueiro no ordenamentos das cidades, especialmente os grandes centros urbanos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:44
Juiz proíbe instalação de novos presídios em cidades do interior de SP
Determinação suspende a construção de unidades já anunciadas. Juiz entendeu que cidades não têm infra-estrutura para novo presídio.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:41
Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada
O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:15
Delegado diz que policial ajudou a financiar assassinato, mas defesa desqualifica provas
PM é o quinto acusado a ser julgado pela morte da magistrada, assassinada com 21 tiros quando chegava em casa
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:50
Justiça dá prazo para descontaminação de área da Sabesp
A Sabesp deverá adotar outras medidas para cumprir a determinação judicial no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:21
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:51
Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula
Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:44
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado.
Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedesmarques@infonet.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
Um grito de desespero no vazio da imensidão de nossa saudade.
Paulo Henrique Rosseto de Souza. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade Toledo de Araçatuba. Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul. Professor de graduação em Direito Penal II e Teoria Geral do Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Professor de pós-graduação em Direito Público das Faculdades Integradas de Paranaíba. E-mail: paulorosseto@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:20
Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão
Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 10:54
Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral
Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:38