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Fonte: Vitor Francisco Russomano Cintra

Como não cair nas mãos dos loteadores clandestinos?

O artigo trata sobre um importante tema nos dias atuais e muito corriqueiro no ordenamentos das cidades, especialmente os grandes centros urbanos

O problema dos loteamentos clandestinos e irregulares tido grande relevância nos dias atuais. A ocupação desordenada do solo deu ensejo à formação de habitações subnormais, como as favelas, mas, também, a um segmento do mercado informal da habitação que continua crescendo, lesando os padrões de desenvolvimento urbano das cidades: os loteamentos clandestinos. Desta forma, a implantação de um loteamento tem direta influência no meio ambiente urbano ou construído, irradiando efeitos sobre a ...

Palavras-chave: direito do consumidor loteamentos clandestinos