Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial

A dureza da pena ou a certeza da punição para desestímulo da prática delituosa. O endurecimento da pena é retrocesso na evolução social ou se presta a contenção do aumento da criminalidade?

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista

É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.

Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.

Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Carbonífera

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Garantia da dignidade da pessoa humana.

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel

Decisão é da 5ª turma da Corte.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

Migração da fase da informatização do Judiciário

Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

Supremo Tribunal Federal quer amadurecer discussão sobre aborto para levá-la ao plenário

Votação decidirá sobre legalização no país até a 12ª semana de gravidez.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos