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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.

É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:34
Quanto custa um ex-presidente da República?
Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 17:43
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:43
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:27
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:48
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 20:21
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 14:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:08
Convivência familiar é direito fundamental da criança
Convivência familiar.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:06

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