Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização

A Unilever Brasil Alimentos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente de consumo com produto comercializado pela empresa.

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por dano moral e material.

Autor agredido fisicamente por seguranças em baile festivo.

1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado

De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial

Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão

A Pietra Santa lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TRT mantém justa causa por briga no serviço

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí

prova colhidos no curso da ação e a manifestação do MPF, em alegações finais, no sentido de sua absolvição

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas

continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à rizicultura, e a reparação do dano ambiental nas áreas degradadas

Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida

Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC

Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT