Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo