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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:45

Pescador não consegue indenização por falta de peixes no Rio São Francisco

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:37

STJ mantém decisão que negou pagamento de seguro por morte acidental após cirurgia

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:07

Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a participação contínua de Bezerra no esquema criminoso demonstra risco à ordem pública.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:32

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de instrução e julgamento, sem motivo justificado, resulta na aplicação da confissão ficta.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54

UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:35

Indústria alimentícia terá que pagar indenização a cliente por biscoito com corpo estranho

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:48

Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena

Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas para decidir se o quantum foi devidamente justificado, já que nova análise de provas é vedada em recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:12

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade civil do banco e da empresa de vigilância pela condição do trabalhador, sendo "patente a ausência de culpa e de relação de causalidade, essenciais para gerar direito à indenização"
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:15

Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:45

Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança

Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:15

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:15

Mulheres são condenadas por assalto a empresário

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:40

Abandono afetivo. Compensação por dano moral.

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 15:00

Plenário aprova realização de estudos sobre quotas raciais no Judiciário

Os estudos serão realizados no prazo de 60 dias pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:50

Município de Curitiba e servidor são condenados a indenizar guarda municipal que sofreu assédio moral no local de trabalho

Será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais os familiares do guarda municipal, já falecido, que sofria assédio moral, sendo chamado constantemente de doente mental
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:30

Alterada a competência de duas Varas Cíveis para previdenciárias

A alteração de competência decorreu, entre outros motivos, do grande volume de ações previdenciárias tramitando na capital
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:10

TJ isenta médica de indenizar

Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:15

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:40

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 3853

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio.

A decisão foi unânime.

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a participação contínua de Bezerra no esquema criminoso demonstra risco à ordem pública.

A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de instrução e julgamento, sem motivo justificado, resulta na aplicação da confissão ficta.

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.

Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas para decidir se o quantum foi devidamente justificado, já que nova análise de provas é vedada em recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade civil do banco e da empresa de vigilância pela condição do trabalhador, sendo "patente a ausência de culpa e de relação de causalidade, essenciais para gerar direito à indenização"

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima

Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.

Os estudos serão realizados no prazo de 60 dias pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ

Será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais os familiares do guarda municipal, já falecido, que sofria assédio moral, sendo chamado constantemente de doente mental

A alteração de competência decorreu, entre outros motivos, do grande volume de ações previdenciárias tramitando na capital

Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

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