TST: adicional de risco se estende a portos privativos

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Plenário decide: Tablita é constitucional

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.