Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Renan defende adoção do juizado de instrução

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Balanço e participação social da empresa

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Adriana Pecora Ribeiro é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected]

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus