Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Crime de apopriação indébita previdenciária (CP, art. 168, § 1º, I). Não exaurimento do processo administrativo fiscal.

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós

Questões de Direito Constitucional

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF

jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, também conhecido como Ronaldo Fenômeno.

Sófocles: O Tirano e o Direito

Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas

Ficha limpa ou ficha suja

O Projeto de lei nº 14/11 do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de

ECT deve indenizar mesmo quando cliente não declara valor da remessa

sentença do juiz federal Rui Costa Gonçalves, da 24ª Vara Federal do Distrito Federal (Juizado Especial

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de

Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon

) ficou marcado para a próxima quarta-feira (21), às 14 horas. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA

Servidora do Ministério do Planejamento é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular

por Indio da Costa, candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra PSDB