Falta de domínio técnico enseja desequilíbrio na relação de consumo

Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.

Consoante os artigos 6º, § 3º, I, II da Lei n° 8987/95 e artigos 4º e 91 da Resolução n° 456/00, da ANEEL, é possível a interrupção do fornecimento de energia elétrica quando o consumidor estiver inadimplente.

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.

Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só afasta decreto de prisão por falta de pagamento de pensão

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Execução fiscal. Nulidade. Falta de interesse de agir. Cobrança amigável.

Execução Fiscal - Nulidade - Falta de interesse de agir - Cobrança amigável - Sentença mantida.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

Responsabilidade civil. Cão de estimação que vem a ser seriamente lesionado ao adentrar em terreno vizinho ao dos seus proprietários. Aventada falta de interesse de agir. Necessidade e utilidade da prestação jurisdicional evidenciadas.

Censo mostra falta de senso na gestão do lixo

Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira