Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça

Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências necessárias e razoáveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Essa foi a conclusão da 2ª Turma do TRT-MG

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Empresa deverá indenizar por corte indevido

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada