Home- busca: Falta de Seguranca
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:15
Crédito de celular pré-pago não pode ter validade
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:30
Igreja Universal é absolvida de dívida com encarregado de reforma de templo
Tribunal de Justiça entendeu que a igreja era dona da obra, porém, a dívida era da construtora
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:15
Transporte escolar e motorista terão que indenizar estudante atropelada em colégio
Ao deixar a escola, a garota foi atropelada por uma motorista que dirigia em via pública, transporte escolar estava longe da escola
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 19:00
Justiça obriga ANTT a licitar linhas de ônibus interestaduais imediatamente
Editais devem ser publicados em dez dias. Decisão decorre de ação cível proposta pelo MPF/DF em 2011
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:30
Promotoria vai investigar gastos do governo do Rio com Jornada da Juventude
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar os gastos do governo do Estado associados à produção da Jornada Mundial da Juventude
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:45
Negada liberdade provisória a acusado de tráfico internacional de drogas
Habeas Corpus foi negado devido ao acusado ser reincidente no crime de tráfico internacional de drogas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:40
Prática acupunturista. Atividade não regulamentada no Brasil. Exercício profissional por psicólogos.
Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:45
A pedido do MPF, Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI
Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:20
Modelo de petição requerendo expedição de Mandado para Penhora de Bens do executado
Modelo de pedido de expedição de mandado para penhora de bens que guarnecem a residência do executado
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:15
Estado do Maranhão deve providenciar pagamento de precatórios em atraso
Intimado várias vezes, estado nunca enviou nenhuma resposta, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:15
Prefeitura terá de indenizar jovem por dedo amputado
Jovem jogava como goleiro e, ao tentar segurar a bola, teve seu dedo decepado ao agarrar seu anel na haste que dá suporte à rede da trave
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:15
Setor de telefonia lidera ranking de tentativas de fraudes
Serasa identificou 507.546 ações do gênero, número 5,14% maior que o registrado em igual período de 2012
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:45
Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel
A construtora foi condenada a pagar R$ 1.148,00 em razão da previsão de cláusula penal moratória no contrato firmado, referente a atraso de 6 anos e 4 meses em entrega de imóvel
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:30
Hospital condenado por colocação de alimento em sonda causando morte de paciente
A viúva ajuizou ação contra o hospital narrando que enfermeiro de plantão procedeu ao atendimento de forma negligente e com imperícia, injetando substância venenosa no paciente
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:00
Aposentado renuncia ao benefício para utilização do período trabalhado em nova contagem
Cidadão pretendia renunciar à aposentadoria e somar tempo de trabalho ao período que laborou após a aposentadoria para obter benefício mais vantajoso
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:00
Estado deve nomear aprovado em 1º lugar em concurso após ter nomeado classificado em 2º
Autor logrou o 1º lugar e espera há quatro anos para ser nomeado
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:30
Professores do Estado devem receber por quatro horas a mais de trabalho
Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20
Menor corinthiano seria bode expiatório?
Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15
Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas
Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
